COMISSÃO DE ASSUNTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS – COMTRIF

A comissão discutiu a desoneração de ICMS (Nota Técnica 2013.005 – V 1.22 – NFe) nas operações mercantis realizadas com os CSTs 20, 40, 41, 50 e 51. Com o objetivo de discutir e alinhar o entendimento da legislação, definindo um padrão para toda operação com desoneração, as empresas trarão para a próxima reunião que se realizará dia 19/08/15, o processo atual de emissão de NFe.

Foram relatadas experiências de algumas empresas sobre a exigência de recolhimento de ICMS nas importações das ivermectinas no Estado de São Paulo sob orientação do jurídico do SINDAN.

O grupo discutiu a definição de produtor rural e concluiu tratar-se daquele que não é o usuário final do produto.

COMISSÃO DE ADITIVOS ALIMENTARES – COTAL

O coordenador da comissão deu seguimento à discussão sobre a proposta da Normativa de Carga Microbiana em Produtos Administrados Via Ração.

Baseando-se nas discussões e nas referências nacionais e internacionais a Dra. Ângela enviará nova proposta para discussão. Após aprovação da COTAL o documento será apresentado ao MAPA.

COMISSÃO TÉCNICA DE REGISTROS – CTR

Muitos assuntos vêm sendo discutidos nas reuniões da CTR. Foram protocolizados no MAPA: a Harmonização dos procedimentos para registro de estabelecimentos na tentativa de uniformizar a interpretação do Memorando Circular SEFIP/CHF/SFA- SP nº 38, de 29/09/2014; a resposta ao Ofício nº 375 CPV/DFIP de 22/06/2015 com proposta de Instrução Normativa para regulamentar os Artigos 39 e 127 do Decreto nº 8.448 de 06 de maio de 2015; a Análise do Texto-Proposta de alteração de registros; o Texto-Proposta da IN para priorização de análise de registros; a Consulta ao Decreto nº 8.448, de 06/05/2015; a Adequação das IN’s 12/2014 e 25/2012.

COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS

As empresas que participaram da Pesquisa Salarial do SINDAN já estão trabalhando na análise dos resultados. Em reunião dia 14/07/15 o grupo definiu os novos cargos para a segunda rodada da pesquisa prevista para novembro deste ano e se reúne dia 16/09/15 para validar as atividades inerentes a cada novo cargo.

COMISSÃO DE LOGÍSTICA – COLOG

Foi criado um grupo para a revisão do Manual Logístico. Empresas selecionadas realizarão os testes de validação de transporte com os variados materiais usados na manutenção do frio. A ideia é construir uma tabela de padronização de tempo X temperatura X tipo de material e validá-la com o MAPA.

 




Home O SINDAN Associados O Setor Serviços Contato  
Quem Somos
Missão, Visão e Valores
Diretoria
Estrutura Organizacional
Lista de Associados
Associe-se
Área do Associado
Contribuição Sindical


Mercado
População Animal
Clipping
Legislações
Banco de Currículos e Vagas
Downloads
Links Importantes
Endereço e Mapa


O logotipo e o nome SINDAN são marcas registradas do
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL